ATOS OFICIAIS

Confira abaixo os Atos Oficiais o Poder Executivo no combate à COVID-19:

DECRETO Nº 115 DE 13 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE EVENTOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.

DECRETO Nº 116 DE 16 de MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 170 DE 23 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

DECRETO Nº 118 DE 18 DE MARÇO DE 2020INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19

DECRETO Nº 171 DE 23 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19.

DECRETO Nº 195 DE 15 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19.

DECRETO Nº 211 DE 26 DE MAIO DE 2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19.

DECRETO Nº 224 DE 29 DE MAIO DE 2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19.

DECRETO Nº 120 DE 19 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 139 DE 20 DE MARÇO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 141 DE 23 DE MARÇO DE 2020 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

DECRETO Nº 154 DE 7 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”

DECRETO Nº 165 DE 21 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”

DECRETO Nº 183 DE 8 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”

DECRETO Nº 199 DE 18 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

DECRETO Nº 220 DE 28 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”

DECRETO Nº 245 DE 5 DE JUNHO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”

DECRETO Nº 246 DE 8 DE JUNHO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)’”.

DECRETO Nº 121 DE 19 DE MARÇO DE 2020 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONA VÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.

DECRETO Nº 131 DE 15 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE MERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS/VAREJISTAS, MERCEARIAS, PADARIAS E CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 231 DE 7 DE MAIO DE 2021 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE MERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS/VAREJISTAS, MERCEARIAS, PADARIAS E CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

PORTARIA Nº 08/2020 – SMTT – DISPÕE EXCLUSIVAMENTE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

DECRETO Nº 140 DE 20 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE COMERCIAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 145 DE 28 DE MARÇO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

DECRETO Nº 155 DE 7 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE COMERCIAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

DECRETO Nº 166 DE 21 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE COMERCIAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

DECRETO Nº 184 DE 8 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE COMERCIAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

DECRETO Nº 200 DE 19 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE COMERCIAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

PORTARIA Nº 038/2020 – SAAE Dispõe os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados no âmbito da autarquia, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 053/2020 – SAAE – Altera dispositivos da portaria nº 38, de 23 de março de 2020, e dá outras providências

PORTARIA Nº 054/2020 – SAAE – Altera dispositivos da portaria nº 38, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 050/2020 – SAAE – Altera dispositivos da portaria nº 38, de 23 de março de 2020, e dá outras providências

DECRETO Nº 142 DE 24 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 169 DE 22 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ” DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

ERRATA DO DECRETO Nº 169/20

ORIENTAÇÃO CONJUNTA ENTRE MINISTÉRIO PUBLICO DE SÃO PAULO – SÃO CARLOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS  E O  PROCON MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/SP.

DECRETO Nº 143 DE 26 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 146 DE 28 DE MARÇO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

DECRETO Nº 156 DE 7 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

DECRETO Nº 167 DE 27 DE MARÇO DE 2021 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

DECRETO Nº 171 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

DECRETO Nº 167 DE 21 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

DECRETO Nº 185 DE 8 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

PORTARIA Nº 09/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO– DISPÕE EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS PROCECIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NO ÂMBITO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

PORTARIA Nº 046/2020 SAAE – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FATURAMENTO E RECEITAS TARIFÁRIAS, EM RAZÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PORTARIA Nº 049/2020 – SAAE – Altera dispositivos da portaria nº 46, de 31 de março de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA SME Nº 01 DE 19 MARÇO DE 2020 – ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO DE 2020 NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 159 DE 10 DE ABRIL DE 2020 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19

DECRETO Nº 162 DE 15 DE ABRIL DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 163 DE 16 DE ABRIL DE 2020 – DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO EXCEPCIONAL DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 19.678 DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Altera a Lei Municipal nº 19.615, de 28 de fevereiro de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos”, e dá outras providências.

LEI Nº 19.680 DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, nos termos do art. 37, IX, da CF, servidores da área de saúde, enquanto perdurar a Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – COMITÊ EMERGENCIAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2020 DELIBERAÇÕES COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 – DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO EXCEPCIONAL DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS EM PROCESSO S ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 02/2020 SMSPDS- ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 01/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 10/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – DISPÕE SOBRE OS PROCECIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ÂMBITO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

DECRETO Nº 180 DE 4 DE MAIO DE 2020 – PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, ISS E DA TLF DE 2020, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 450 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 4 DE MAIO DE 2020, QUE “PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, ISS E DA TLF DE 2020, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 182 DE 6 DE MAIO DE 2020 – DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ MEDIDAS CORRELATAS

ERRATA DO DECRETO Nº 182/20

NOTA TÉCNICA N. 001/2020 – PROCON – COVID-19 (CORONAVÍRUS)

PORTARIA Nº 11/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – DISPÕE SOBRE OS PROCECIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ÂMBITO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – FESC – Objeto: a contratação de 40 (quarenta) prestadores de serviços de costura industrial para confecção de máscaras protetoras de tecido, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal em jornada diária de 04 (quatro) horas e semanal de 20 (vinte) horas, com remuneração mensal de R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

PORTARIA Nº 12/2020 SMTT – DISPÕE SOBRE OS PROCECIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ÂMBITO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

DECRETO Nº 202 DE 20 DE MAIO DE 2020 – SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19

DECRETO Nº 210 DE 26 DE MAIO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO CONTROLADA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO EM ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, EM ETAPAS, ASSIM COMPREENDIDAS A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2020, MEDIANTE A ESTRITA OBSERVÂNCIA DE OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES SANITÁRIAS LIGADAS AO COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 213 DE 27 DE MAIO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS/SP DURANTE OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 410 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 213, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS/SP DURANTE OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL DE RETIFICAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LEI Nº 19.696 DE 28 DE MAIO DE 2020 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 18.341, de 6 de novembro de 2017, e dá outras providências

DECRETO Nº 222 DE 29 DE MAIO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 60 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PORTARIA Nº 13/2020 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ÂMBITO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

PORTARIA Nº 058/2020 SAAE Dispõe os procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito da autarquia, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 228 DE 1º DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS O NOVO HORÁRIO DE ATIVIDADE DE ÁREA DE ZONA AZUL, EM FACE DA ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS FRENTE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

LEI Nº 19.715 DE 9 DE JUNHO DE 2020 – Prorroga o prazo do mandato disposto no § 11 do art. 24 da Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

DECRETO Nº 254 DE 12 DE JUNHO DE 2020 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, OS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS ADEQUADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 332 DE 31 DE JULHO DE 2020 – ALTERAM DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, OS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS ADEQUADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PORTARIA Nº 15/2020 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO REFERENTES A ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PORTARIA Nº 16/2020 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RENOVAÇÃO REFERENTES AS ATIVIDADES DE TAXISTA E MOTORISTA POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

LEI Nº 19.723 DE 23 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito das finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do Coronavirus, no âmbito do Município.

DECRETO Nº 333 DE 31 DE JULHO DE 2020 – Regulamenta a Lei Municipal nº 19.723, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito das finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do Coronavirus, no âmbito do Município”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos para a realização de atividades não presenciais nas escolas do sistema municipal de ensino, durante o período de suspensão emergencial de aulas, devido à pandemia do novo Coronavírus/COVID-19.

COMUNICADO SUSPENSÃO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA EFEITO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO

COMUNICADO SUSPENSÃO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA EFEITO DE TRIÊNIOS

DECRETO Nº 341 DE 1º DE JULHO DE 2021 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS PARA O COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS. AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 5.682/20

DECRETO Nº 343 DE 3 DE JULHO DE 2021 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 341, DE 1º DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS PARA O COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS”

DECRETO Nº 298 DE 20 DE JULHO DE 2020 – AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A ADOTAR REGRAS ESPECIAIS DE FATURAMENTO E PAGAMENTO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO.

DECRETO Nº 302 DE 20 DE JULHO DE 2020 – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DE COMITÊ TÉCNICO DE COMBATE À COVID-19.

LEI Nº 19.778 DE 27 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a redução e mitigação dos efeitos causados pela pandemia de Covid-19 pelo excedente cobrado nas faturas de consumo referentes ao serviço de fornecimento de Água e Esgoto no municí- pio de São Carlos, e dá outras providências.

LEI Nº 19.796 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas especificamente para o transporte público coletivo durante o período de calamidade pública, reconhecida em virtude da pandemia do Covid-19.

DECRETO Nº 378 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS O NOVO HORÁRIO DE ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ÁREA AZUL”, EM FACE DA ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS FRENTE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 30 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 378, DE 21 DE AGOSTO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS O NOVO HORÁRIO DE ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ÁREA AZUL”, EM FACE DA ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS FRENTE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO SME Nº 003/2020 –DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2020 NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19.

DECRETO Nº 406 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, OS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS ADEQUADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Republicado por haver saído com incorreções na edição de 03/09/20)

DECRETO Nº 524 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 406, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, OS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS ADEQUADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 536 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 406, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, OS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS ADEQUADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº 092/2020 – SAAE Dispõe os procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito da Autarquia, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

LEI Nº 19.856 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, nos termos do art. 37, IX, da CF, servidores para a área de assistência social, enquanto perdurar a Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 471 DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE VELÓRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 19.914 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 –  Autoriza o Poder Executivo a suspender os prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos sociais decorrentes da emergência em saúde pública relacionada ao Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências

DECRETO Nº 553 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDANTES PARA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2020 EM SITUAÇÃO ESPECIAL DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO VIGENTE E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO.

DECRETO Nº 42 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DA CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 183 DE 9 DE ABRIL DE 2021 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DURANTE A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 202 DE 23 DE ABRIL DE 2021 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DURANTE A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

DECRETO Nº 217 DE 6 DE MAIO DE 2021 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DURANTE A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 250 DE 21 DE MAIO DE 2021 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DURANTE A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 139/2021-SAAE – Dispõe os procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito da Autarquia, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – PORTARIA Nº 05/2021 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MOTORISTA POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

DECRETO Nº 85 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, E, CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 99 DE 3 DE MARÇO DE 2021 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, E, CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

LEI Nº 20.023 DE 2 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município, e dá outras providências.

LEI Nº 20.037 DE 10 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a constituição de convênio público para a aquisição de vacinas, insumos, medicamentos e equipamentos para o enfrentamento e combate à propagação da pandemia de Covid-19 no Município.

DECRETO Nº 125 DE 12 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO NOVO HORÁRIO DE ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ÁREA AZUL”, EM FACE DA ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS FRENTE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 127 DE 12 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DURANTE A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 133 DE 17 DE MARÇO DE 2021 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DURANTE A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 128 DE 12 DE MARÇO DE 2021 – PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, ISS E DA TLF DE 2021, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 157/2021- SAAE – Dispõe os procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito da Autarquia, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 156 DE 26 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 157 DE 26 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROIBIÇÃO DE FORMA TEMPORÁRIA DE LOCAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 423 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROIBIÇÃO DE FORMA TEMPORÁRIA DE LOCAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

DECRETO Nº 424 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO VISANDO A RETOMA CONSCIENTE NO COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS.

DECRETO Nº 508 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 157, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROIBIÇÃO DE FORMA TEMPORÁRIA DE LOCAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E ALTERAÇÃO POSTERIOR, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 424, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO VISANDO A RETOMA CONSCIENTE NO COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS”

PORTARIA Nº 212 DE 25 DE MARÇO DE 2021 – AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 4.528/01, e CONSIDERANDO a decisão de adotar novas medidas restritivas para frear o avanço da COVID-19 no município;

DECRETO Nº 166 DE 27 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTE NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DURANTE A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 215 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 172 DE 1º DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 5.682/20, e CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 (www. saopaulo.sp.gov.br/coronavírus/plano), que “Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares”;

PORTARIA Nº 160/2021 – SAAE Dispõe os procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito da Autarquia, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 16 DE ABRIL DE 2021 – DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO ANO LETIVO DE 2021 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS/SP, ENQUANTO PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19

PORTARIA Nº 246 DE 6 DE MAIO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – SEÇÃO DE CORREGEDORIA.

DECRETO Nº 249 DE 17 DE MAIO DE 2021 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DURANTE A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 20.136 DE 31 DE MAIO DE 2021. – Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19”, no Município.

DECRETO Nº 313 DE 26 DE JUNHO DE 2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS CONSIDERADOS DE GRUPO DE RISCO, DAS MEDIDAS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAAE – PORTARIA Nº 171/2021 – Dispõe os procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito da Autarquia, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

PRÓ-MEMÓRIA – PORTARIA Nº 027 DE 21 DE JULHO DE 2021 – DISPÕE SOBRE DATA E CONDIÇÕES DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS ANTERIORMENTE ENQUADRADOS NO GRUPO DE RISCO EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROHAB – PORTARIA Nº 010 DE 16 DE JULHO DE 2021 – DISPÕE SOBRE DATA E CONDIÇÕES DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES DA PROHAB – PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S/A ANTERIORMENTE ENQUADRADOS NO GRUPO DE RISCO EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 353 DE 14 DE JULHO DE 2021 – Regulamenta a Lei Municipal nº 20.023, de 2 de março de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 308 DE 14 DE JULHO DE 2021 – DISPÕE SOBRE DATA E CONDIÇÕES DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ANTERIORMENTE ENQUADRADOS NO GRUPO DE RISCO EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 397 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 351 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEBS) E NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EMEJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA Nº 396 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIs) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS E NAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02/2021 – INSTRUI NORMATIVAMENTE QUANTO À PORTARIA MUNICIPAL N° 396/2021 SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SAAE – PORTARIA Nº 183/2021 – Dispõe sobre a convocação dos servidores para retorno às atividades presenciais em tempo integral.