ATOS OFICIAIS

Confira abaixo os Atos Oficiais o Poder Executivo no combate à COVID-19:

DECRETO Nº 115 DE 13 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE EVENTOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.

DECRETO Nº 116 DE 16 de MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 170 DE 23 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

DECRETO Nº 118 DE 18 DE MARÇO DE 2020INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19

DECRETO Nº 171 DE 23 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19.

DECRETO Nº 195 DE 15 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19.

DECRETO Nº 211 DE 26 DE MAIO DE 2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19.

DECRETO Nº 224 DE 29 DE MAIO DE 2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE “INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19.

DECRETO Nº 331 DE 29 DE JULHO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 120 DE 19 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 139 DE 20 DE MARÇO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 141 DE 23 DE MARÇO DE 2020 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

DECRETO Nº 154 DE 7 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”

DECRETO Nº 165 DE 21 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”

DECRETO Nº 183 DE 8 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”

DECRETO Nº 199 DE 18 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

DECRETO Nº 220 DE 28 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”

DECRETO Nº 245 DE 5 DE JUNHO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”

DECRETO Nº 246 DE 8 DE JUNHO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)’”.

DECRETO Nº 121 DE 19 DE MARÇO DE 2020 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONA VÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.

PORTARIA Nº 08/2020 – SMTT – DISPÕE EXCLUSIVAMENTE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

DECRETO Nº 140 DE 20 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE COMERCIAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 145 DE 28 DE MARÇO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

DECRETO Nº 155 DE 7 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE COMERCIAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

DECRETO Nº 166 DE 21 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE COMERCIAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

DECRETO Nº 184 DE 8 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE COMERCIAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

DECRETO Nº 200 DE 19 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE COMERCIAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

PORTARIA Nº 038/2020 – SAAE Dispõe os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados no âmbito da autarquia, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 053/2020 – SAAE – Altera dispositivos da portaria nº 38, de 23 de março de 2020, e dá outras providências

PORTARIA Nº 054/2020 – SAAE – Altera dispositivos da portaria nº 38, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 050/2020 – SAAE – Altera dispositivos da portaria nº 38, de 23 de março de 2020, e dá outras providências

DECRETO Nº 142 DE 24 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 169 DE 22 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ” DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

ERRATA DO DECRETO Nº 169/20

ORIENTAÇÃO CONJUNTA ENTRE MINISTÉRIO PUBLICO DE SÃO PAULO – SÃO CARLOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS  E O  PROCON MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/SP.

DECRETO Nº 143 DE 26 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES, DE MEDIDAS

TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 146 DE 28 DE MARÇO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIAPL Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

DECRETO Nº 156 DE 7 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

DECRETO Nº 167 DE 21 DE ABRIL DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

DECRETO Nº 185 DE 8 DE MAIO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS FEIRAS LIVRES E CONGÊNERES, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”

PORTARIA Nº 09/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO– DISPÕE EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS PROCECIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NO ÂMBITO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

PORTARIA Nº 046/2020 SAAE – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FATURAMENTO E RECEITAS TARIFÁRIAS, EM RAZÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PORTARIA Nº 049/2020 – SAAE – Altera dispositivos da portaria nº 46, de 31 de março de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA SME Nº 01 DE 19 MARÇO DE 2020 – ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO DE 2020 NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 159 DE 10 DE ABRIL DE 2020 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19

DECRETO Nº 162 DE 15 DE ABRIL DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 163 DE 16 DE ABRIL DE 2020 – DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO EXCEPCIONAL DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 19.678 DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Altera a Lei Municipal nº 19.615, de 28 de fevereiro de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos”, e dá outras providências.

LEI Nº 19.680 DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, nos termos do art. 37, IX, da CF, servidores da área de saúde, enquanto perdurar a Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – COMITÊ EMERGENCIAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2020 DELIBERAÇÕES COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 – DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO EXCEPCIONAL DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS EM PROCESSO S ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 10/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – DISPÕE SOBRE OS PROCECIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ÂMBITO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

DECRETO Nº 180 DE 4 DE MAIO DE 2020 – PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, ISS E DA TLF DE 2020, COMO MEDIDA EMERGENCIAL NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 182 DE 6 DE MAIO DE 2020 – DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ MEDIDAS CORRELATAS

ERRATA DO DECRETO Nº 182/20

NOTA TÉCNICA N. 001/2020 – PROCON – COVID-19 (CORONAVÍRUS)

PORTARIA Nº 11/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – DISPÕE SOBRE OS PROCECIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ÂMBITO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 – FESC – Objeto: a contratação de 40 (quarenta) prestadores de serviços de costura industrial para confecção de máscaras protetoras de tecido, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal em jornada diária de 04 (quatro) horas e semanal de 20 (vinte) horas, com remuneração mensal de R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

PORTARIA Nº 12/2020 SMTT – DISPÕE SOBRE OS PROCECIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ÂMBITO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

DECRETO Nº 202 DE 20 DE MAIO DE 2020 – SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19

DECRETO Nº 210 DE 26 DE MAIO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO CONTROLADA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO EM ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS, EM ETAPAS, ASSIM COMPREENDIDAS A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2020, MEDIANTE A ESTRITA OBSERVÂNCIA DE OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES SANITÁRIAS LIGADAS AO COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 213 DE 27 DE MAIO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS/SP DURANTE OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 410 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 213, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS/SP DURANTE OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL DE RETIFICAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LEI Nº 19.696 DE 28 DE MAIO DE 2020 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 18.341, de 6 de novembro de 2017, e dá outras providências

DECRETO Nº 222 DE 29 DE MAIO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PORTARIA Nº 13/2020 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ÂMBITO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

PORTARIA Nº 058/2020 SAAE Dispõe os procedimentos preventivos a serem adotados no âmbito da autarquia, em razão de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 228 DE 1º DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS O NOVO HORÁRIO DE ATIVIDADE DE ÁREA DE ZONA AZUL, EM FACE DA ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS FRENTE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

LEI Nº 19.715 DE 9 DE JUNHO DE 2020 – Prorroga o prazo do mandato disposto no § 11 do art. 24 da Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

DECRETO Nº 254 DE 12 DE JUNHO DE 2020 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, OS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS ADEQUADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 332 DE 31 DE JULHO DE 2020 – ALTERAM DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254, DE 12 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, OS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS ADEQUADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PORTARIA Nº 15/2020 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO REFERENTES A ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO PORTARIA Nº 16/2020 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RENOVAÇÃO REFERENTES AS ATIVIDADES DE TAXISTA E MOTORISTA POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

LEI Nº 19.723 DE 23 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito das finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do Coronavirus, no âmbito do Município.

DECRETO Nº 333 DE 31 DE JULHO DE 2020 – Regulamenta a Lei Municipal nº 19.723, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito das finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do Coronavirus, no âmbito do Município”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos para a realização de atividades não presenciais nas escolas do sistema municipal de ensino, durante o período de suspensão emergencial de aulas, devido à pandemia do novo Coronavírus/COVID-19.

COMUNICADO SUSPENSÃO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA EFEITO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO

COMUNICADO SUSPENSÃO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA EFEITO DE TRIÊNIOS

DECRETO Nº 298 DE 20 DE JULHO DE 2020 – AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A ADOTAR REGRAS ESPECIAIS DE FATURAMENTO E PAGAMENTO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO.

DECRETO Nº 302 DE 20 DE JULHO DE 2020 – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DE COMITÊ TÉCNICO DE COMBATE À COVID-19.

LEI Nº 19.778 DE 27 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a redução e mitigação dos efeitos causados pela pandemia de Covid-19 pelo excedente cobrado nas faturas de consumo referentes ao serviço de fornecimento de Água e Esgoto no municí- pio de São Carlos, e dá outras providências.

LEI Nº 19.796 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas especificamente para o transporte público coletivo durante o período de calamidade pública, reconhecida em virtude da pandemia do Covid-19.

DECRETO Nº 378 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS O NOVO HORÁRIO DE ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ÁREA AZUL”, EM FACE DA ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS FRENTE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO SME Nº 003/2020 –DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2020 NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19.

DECRETO Nº 406 DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, OS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS ADEQUADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA REFERENTE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Republicado por haver saído com incorreções na edição de 03/09/20)